terça-feira, 19 de abril de 2016

5 razões para adotar a Arbitragem no Mercado Imobiliário


Tradicionalmente, a arbitragem vem sendo utilizada no Brasil para resolver controvérsias em grandes contratos do mundo corporativo. No entanto, seja pela falta de divulgação, seja pela falta de conhecimento, essa ferramenta poderia ser amplamente adotada por diversos outros segmentos, como é o caso do mercado imobiliário.

Todo tipo de conflito imobiliário envolvendo direitos patrimoniais disponíveis pode ser solucionado de forma mais ágil e fácil pela arbitragem e as vantagens frente ao judiciário são inúmeras. Problemas relacionados à locação de imóveis, questões envolvendo construtoras e prestadores de serviços, inadimplência e divergências criadas por maus pagadores são apenas alguns dos exemplos.

Abaixo, selecionamos alguns motivos que fazem da arbitragem uma ferramenta hábil para trazer soluções mais rápidas e eficazes para omercado imobiliário, beneficiando, assim, todas as partes envolvidas.

1. MAIOR AGILIDADE EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIVERSOS PARTICIPANTES

O mercado imobiliário é um setor característico por envolver diversos participantes. Construtoras, empreiteiras, imobiliárias, empresas de engenharia e arquitetura e, naturalmente, pessoas físicas podem fazer parte de litígios complexos que demoram anos para se resolverem no judiciário. Basta imaginar o tempo consumido para apenas citar diversos réus em um processo.

Uma ação judicial contendo diversas partes pode demorar cerca de dez anos (ou mais) para ser concluída, enquanto com a arbitragem um conflito dessa natureza pode demorar entre poucas semanas a dois anos para ser resolvido em uma câmara arbitral.

2. CUSTOS ACESSÍVEIS

Boa parte das câmaras arbitrais ainda está tomada pela resolução de conflitos relacionados a contratos com altos valores. Talvez, por isso, ainda exista um mito de que a arbitragem é um processo extremamente caro. Nosetor imobiliário, ainda falta muita informação acerca da aplicação e da eficiência da arbitragem para a solução de conflitos.

Normalmente, as despesas administrativas e honorários dos árbitros são cobrados por um percentual sobre o porte da causa ou por valores fixos. Para empresas que possuem um grande volume de demandas, é possível contratar assinaturas mensais com valores acessíveis. Além disso, quando os custos são incompatíveis com a capacidade de pagamento do comprador, a cláusula arbitral não pode ser utilizada em razão dos próprios mecanismos de proteção ao consumidor.

3. SOLUÇÃO PARA A INADIMPLÊNCIA

Um dos problemas mais comuns envolvendo construtoras diz respeito à inadimplência de alguns compradores. Situação envolvendo o atraso no pagamento de prestações de um loteamento, por exemplo, impossibilitam a regularização dos lotes e pode prejudicar o recolhimento de impostos, criando prejuízos grandes à empresa.

O uso da arbitragem para solucionar casos como estes no setor vem se mostrando bastante eficiente, na medida em que, muitos devedores se sentem constrangidos e sequer sabem como e de que forma propor uma solução para a construtora.

Com o uso da arbitragem é possível abordar o devedor mostrando as possibilidades para se solucionar a questão. Como uma das principais vantagens da arbitragem é a possibilidade de utilização de métodos de negociação e conciliação para solucionar o conflito entre as partes, os acordos, quando possíveis, costumam ser celebrados de forma mais rápida, eliminando o problema da inadimplência sem que este se torne uma grande questão para a empresa.

4. SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Outro litígio bastante comum no setor imobiliário diz respeito a problemas relacionados ao contrato de locação. Independente do imóvel ser comercial ou residencial, a falta de pagamento e a propositura de uma eventual ação de despejo pode representar um enorme desgaste ao proprietário. Situações mais complexas que envolvem diversos contratos de locação em um mesmo espaço, como é o caso dos shopping centers que locam para lojistas, costumam ser ainda mais problemáticas.

Em cenários como esse, que contam com diversos atores diferentes (lojistas) e uma administradora (Shopping Center) o uso da arbitragem pode ser uma ótima alternativa para solucionar a inadimplência e ainda evitar a propositura de ações de despejo. Assim como na situação do loteamento que descrevemos, no caso dos shopping centers contar com a arbitragem pode ser a forma mais pacífica e eficaz não apenas para solucionar dívidas pela falta de pagamento, mas principalmente, para evitar todo desgaste envolvendo o despejo.

Dentre os cuidados importantes que se deve ter ao elaborar um contrato, a escolha criteriosa da forma de solução de conflitos é uma das principais.


5. EFICAZ PARA CONFLITOS ENVOLVENDO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Muitas construtoras e imobiliárias têm receio de incluir uma cláusula arbitralno contrato de compra e venda de imóveis. O motivo da cautela se dá, pois, o Código de Defesa do Consumidor estabelece em vários de seus dispositivos que as deliberações referentes à relação de consumo não podem ser tomadas unilateralmente por qualquer uma das partes. Isso significa que impor uma escolha entre a jurisdição estatal ou a jurisdição arbitral poderia configurar como prática abusiva, especialmente nos contratos de adesão.

No entanto, vale destacar que o próprio Código incentiva a adoção de mecanismos alternativos para a solução de controvérsia. Assim, para que tais cláusulas possam estar presentes em um contrato de adesão, por exemplo, é necessário incluir uma cláusula compromissória que deixe explícita a vontade dos envolvidos de renunciar à jurisdição estatal para compor eventuais conflitos utilizando a arbitragem.

FONTE: Arbitranet

sábado, 16 de abril de 2016

O que é CPMF e como ela pode afetar sua vida?

O possível retorno da CPMF já está sendo discutido há alguns meses. O tributo faz parte de um pacote de medidas para reequilibrar as contas do Governo Federal e evitar cortes na Previdência Social. No final do ano passado, a volta da CPMF era tida como certa, sendo incluído no orçamento de 2016, que traz uma previsão de R$ 10,3 bilhões de arrecadação de CPMF. Porém, com a crise política, a aprovação do novo CPMF está parada no Congresso, que diz que só aprovará a volta do tributo se o Governo mostrar cortes nos gastos.
Hoje, não se sabe se o tributo irá voltar, mas, de qualquer maneira, a CPMF continua assustando muita gente e sendo criticado por muitos economistas e políticos. Para os mais novos ou os que tem memória fraca, vale lembrar: a CPMF é sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, um tributo que incide em cima de qualquer movimentação financeira e atinge a todos.

O que é a CPMF

A CPMF é um tributo provisório que existiu de 1996 a 2007. No começo, a alíquota era 0,25%, e foi aumentada até chegar em 0,38%, em 2002. A contribuição foi extinguida em 2007, após o Senado rejeitar a proposta de prorrogar o tributo. Agora, com a crise econômica e o rombo na Previdência Social, o Governo Federal quer trazer ela de volta. Atualmente, ela está no Congresso para ser votada.

Como funciona?

Se ela for aprovada, todas as pessoas (físicas e jurídicas) que fizerem transações financeiras por meio de bancos e instituições financeiras terão que pagar o tributo. Será cobrado 0,2% sobre qualquer saque de dinheiro, pagamento de boleto, transferência entre contas e outras transações bancárias.
Por exemplo, se você pagar o boleto ou pagar no débito a mensalidade da faculdade de R$1000, você pagará R$2 de tributo. Se você vai tirar R$100 mil da poupança para dar entrada em um imóvel, irá pagar R$200. O tributo é repassado pelos bancos diretamente ao governo federal.

É um tributo temporário?

Sim, ele foi criado para existir por apenas um tempo, com um objetivo específico. A ideia do Governo é que ele não dure mais do que quatro anos. Porém, se aprovado, não tem como saber por quanto tempo o Governo irá manter a CPMF.

Por que há críticas ao tributo?

Em primeiro lugar, o tributo é considerado antipático, pois é cobrado de todas as pessoas igualmente e aparece no extrato bancário a cada transação realizada. Segundo, ele tem um efeito cumulativo, incidindo sobre todas as etapas de produção.

Exemplo

Na produção de um móvel, a madeireira irá pagar o tributo na aquisição de materiais, a fábrica irá pagar tributo para comprar a madeira, a loja pagará para adquirir o móvel e o consumidor final irá pagar na compra do produto. Esses tributos todos acumulam no preço final, sendo pagos pelo consumidor. Além disso, esse “efeito cascata” impulsiona a inflação
Ainda não se sabe se o tributo voltará a existir, mas é importante ficar atento. Caso seja aprovado no Congresso, é preciso agir para o novo tributo não impactar e bagunçar as finanças pessoais.

FONTE: Planejei

segunda-feira, 11 de abril de 2016

O que é o risco Brasil?

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O que o risco Brasil
Presente no cenário econômico e cada vez mais audível à população, principalmente aos empresários, o risco Brasil merece ser desmistificado. Você sabe o que ele significa e qual seu impacto no dia a dia?
risco Brasil ou o risco país é um indicador que orienta investidores estrangeiros para negociar ou não no Brasil, de acordo com o ambiente financeiro ou com sua capacidade de honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dúvida. Este indicador se chama EMBI+ (Emergering Markets Bond Index Plus, no português: Índice de Títulos de Mercados Emergentes), criado em 1992, calculado por agências de classificações de risco.
Os países participantes deste índice são: Na América Latina, Brasil, Argentina, Colômbia, México, Panamá, Peru, Equador e Venezuela.Os não-latinos são Bulgária, Egito, Malásia, Marrocos, África do Sul, Turquia, Ucrânia, Polônia, Rússia, Nigéria e Filipinas.
O Brasil possui um contrato oficial para classificar esse risco de crédito com as agências Standard & Poor´s (S&P), Fitch Ratings(Fitch) e Moody´s Investor Service. Mesmo assim, outras agências internacionais monitoram nosso risco-país: a canadense Dominion Bond Rating Service(DBRS), as japonesas Japan Credit Rating Agency (JCR) e Rating and Investment Information (R&I), a coreanaNICE Investors Service e a chinesa Dagong Global Credit Rating.

Como é calculado?

Através de um índice baseado nos bônus (títulos de dívida) emitidos.
Este índice mostra a relação entre a média ponderada dos prêmios pagos por títulos brasileiros e os papéis de prazo equivalente do Tesouro dos Estados Unidos, que é o país melhor pagador do mundo, de risco nulo.
Por exemplo: Digamos que o risco Brasil é 200. Isso significa que quem for investir no país terá um prêmio de 2 pontos percentuais de rendimento acima do que paga um igual papel americano. Se nos Estados Unidos é 2%, no Brasil logo seria 4%.

O que acontece quando o risco Brasil está elevado?

É considerado um país arriscado para se investir.
Dessa forma, o governo com alto risco precisa oferecer altas taxas de juros para convencer o capital externo (investidores) a financiar sua dúvida (em economia, isto é chamado de prêmio pelo risco). Logo, um país com alto risco deverá pagar mais juros, o que prejudica as contas públicas. Quanto mais instável a situação política do Brasil, por exemplo, maior será o risco, já que investidores terão dúvidas a respeito do futuro econômico do país.
Além disso, o risco Brasil está ligado à Ibovespa, pois quanto menor a chance de haver um calote na nossa dívida externa, mais saudável o cenário se torna para o mercado acionário e, consequentemente, para os investidores.
O que o risco Brasil
Neste link, é possível acompanhar semana a semana todos os índices de Risco Brasil.

Por que advogados precisam saber disso?

Porque segurança e transparência jurídica estão relacionadas à percepção de investidores externos no país.
No momento de gerar os resultados do risco Brasil, é analisado, maneira holística, o cenário sociopolítico do país para que sejam estabelecidas algumas tendências de risco. É aí que entra o judiciário, que pode reduzir este risco transmitindo ao capital externo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, no seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que "O risco jurídico está intimamente ligado à ideia de confiança na Justiça. E a confiança na Justiça se centra em dois aspectos: o resgate mais célere possível do direito e a estabilidade do entendimento dos nossos tribunais."
Reforça ainda que este é um dos objetivos do Novo Código de Processo Civil, com a aceleraração a tramitação dos processos, inclusive com a redução das possibilidades de recursos, além de estabilizar a jurisprudência.
Entrevistei um especialista para falar sobre o Novo CPC mês passado. Clique aqui para ler na íntegra. E caso ainda não tenha acesso ao documento, disponibilizamos o download do Código aqui.

* Veja outros textos em www.projuris.com.br *

sábado, 9 de abril de 2016

Como o direito ajuda sua empresa?

Escrito por Rodrigo Reis

Você já se perguntou porque todas as grandes empresas possuem um setor jurídico? Será que de alguma forma conhecer os princípios básicos do direito pode ajudar uma jovem empresa no dia a dia?

Nem sempre nos damos conta, mas basicamente todas as relações humanas são regulamentadas pelo direito. Para o bem ou para o mal o direito interfere profundamente na nossa vida cotidiana, desde o simples fato de caminharmos pelas ruas (direito de ir e vir) até o direito à vida (bem jurídico indisponível).

Dessa forma, não é preciso enveredar pelas profundezas filosóficas para saber que o direito é fundamental na atividade empresarial.

No âmbito empresarial, nos valemos do direito para tudo; desde a criação de normas internas, as quais não devem colidir com direitos fundamentais e civis, até para regulamentar as relações trabalhistas, assim como desenvolver e sedimentar as parcerias comerciais, planejando o futuro da empresa.

Enfim, o direito se faz presente em todas as etapas da criação da empresa, regulamenta as suas operações e parametriza as suas atividades e relações com clientes, fornecedores e sociedade.

É necessário que o empresário conheça e entenda a função do direito, utilizando-o como ferramenta essencial para a condução do seu negócio, agindo sempre dentro da legalidade, colhendo os seus frutos de forma legítima e sustentável.

É muito importante perceber o quanto o direito pode interferir positivamente no seu negócio, e como ele está presente nos menores detalhes.

Claro que o empresário não precisa ser um jurista conhecedor de todas as leis existentes, até porque o arcabouço legal no Brasil é infindável, e para isso a empresa deve contar com profissionais capacitados. No entanto, ele deve saber que o direito, quando devidamente aplicado, é o sustentáculo para todas as atividades do negócio.
Mas como o direito pode ajudar a empresa no dia a dia?

Ora a resposta é simples: – Entendendo, seguindo e aplicando o direito! A empresa tem um dever social, e cumprir as normas de direito garantindo assim a saúde da empresa, principalmente gerando economia, pois quanto mais se opera dentro da lei, menor é o risco de litígio e menos a empresa tem a perder com indenizações, multas e desgaste da marca.

O direito não é um só, existem diversas ramificações da matéria. No caso do direito empresarial, este interage com diversas disciplinas como direito do consumidor, trabalhista, tributário, público, ambiental entre outros.

Conhecer um pouco do direito em cada uma das suas inflexões sobre as atividades empresariais, vai te ajudar a atender melhor o teu cliente, planejar a tributação da sua empresa, solidificar a relação com o teu colaborador, enfim melhorar o resultado global da empresa.

Um exemplo simples é quanto ao direito do consumidor. Quando você conhece e respeita a Lei Consumerista, estará atuando em duas frentes distintas. A primeira, cativar o seu cliente que sentindo-se respeitado, tenderá a fidelizar-se ao seu produto ou serviço. A segunda, reduzirá drasticamente o risco de ser acionado judicialmente, por descumprimento da norma.

Da mesma forma em relação ao direito tributário, aplicando-o corretamente você poderá talvez economizar um bom dinheiro para a sua empresa.

Então, para você que já tem uma empresa ou que está pensando em abrir uma, saiba que o direito, quando entendido e bem aplicado terá um impacto positivo no seu negócio, seja na prevenção de litígios o que certamente se converterá em uma boa economia, quanto na consolidação da sua marca o que acarretará um melhor posicionamento do seu produto ou serviço no mercado.

O direito faz parte da nossa vida, entendo-o, se torna uma ferramenta indispensável para a longevidade do nosso negócio, agregando todos os tipos de valores positivos, pertinentes as relações humanas, onde às empresariais, tem um relevante papel social.

Portanto, compreender o direito e sua onipresença, trará ao seu negócio a possibilidade de colher bons resultados.

Entenda, siga e aplica o direito, e coisas boas acontecerão!



quinta-feira, 7 de abril de 2016

5 hábitos financeiros dos jovens que todos deveriam imitar

Jovens de qualquer geração costumam ser taxados de irresponsáveis. O esteriótipo aumenta quando falamos da Geração Y (pessoas que nasceram entre 1981 e 1995). Essa geração é considerada por muitos como demasiadamente hedonista. Porém, não é isso que as pesquisas sobre o assunto apontam.
Pesquisas realizadas pela Fidelity e pela Better Money Habits mostram que os jovens entre 21 e 35 anos são extremamente preocupados com o futuro — 38% se sentem ansiosos, com medo e até sobrecarregados em relação a dinheiro.
Mudanças na sociedade influenciam a mudança dos hábitos. Atualmente, não há mais certeza de uma carreira estável ou de uma aposentadoria confiável. Ao mesmo tempo, há excesso de informação e ferramentas disponíveis.

Conheça 5 hábitos financeiros da Geração Y:


Gerenciam suas finanças

Grande parte desses jovens controlam suas finanças pessoais, gerenciando as contas em aplicativos de celular. Além da preocupação em relação ao dinheiro, a familiaridade com a tecnologia e a quantidade de conhecimento disponível online incentiva este hábito nos mais jovens.


Guardam dinheiro para o futuro

Segundo a pesquisa da Fidelity, mais da metade desses jovens estão economizando dinheiro para o futuro e não contam com a aposentadoria para garantir uma velhice confortável. Ao mesmo tempo, 43% tem medo de não estar guardando o suficiente.

Não aceitam o primeiro preço

Não é que os jovens da Geraçao Y sejam mestres da pechincha. O que acontece é que eles tem a cabeça aberta e não aceitam o caminho tradicional. Eles utilizam sites de comparação de preços, pesquisam em diferentes lojas, se informam sobre como economizar e investem em soluções alternativas e inovadoras. E o resultado? Acabam gastando menos em suas compras

Falam abertamente sobre dinheiro

Esta geração é menos conservadora e se importa menos com regras e tabus sociais. Isso faz com que eles falem abertamente sobre dinheiro com amigos, cônjuges e familia. Isso leva à troca de informação e incentiva as pessoas a darem mais atenção às suas finanças.


Focam em experiências e não em bens materiais

Várias pesquisas, como a realizada pela Cornell University, nos Estados Unidos, apontam que experiências trazem mais felicidade que bens materiais. Claro, possuir alguns bens pode ser importante, mas as prioridades desses jovens mudaram. O foco não é comprar um carro melhor, roupas de marca ou a casa dos sonhos, mas vivenciar e compartilhar experiências.

Como criar um plano de negócios de longo prazo

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